O escritório Lana Sociedade de Advogados atua em várias áreas do direito penal de forma preventiva e também contenciosa, seja na defesa dos interesses das vítimas ou dos acusados.
O escritório Lana Sociedade de Advogados atua em várias áreas do direito penal de forma preventiva e também contenciosa, seja na defesa dos interesses das vítimas ou dos acusados.
Atuação preventiva por meio do aconselhamento legal para pessoas físicas e jurídicas para que sejam tomadas medidas antecipadas com a finalidade de prevenir a ocorrência de crimes tributários.
Na esfera policial e no âmbito dos órgãos administrativos encarregados das investigações, realizamos o acompanhamento dos procedimentos investigatórios na defesa dos interesses dos investigados.
Atuação preventiva por meio do aconselhamento legal a pessoas físicas e jurídicas para que sejam tomadas medidas antecipadas com a finalidade de prevenir a ocorrência de crimes ambientais.
Na esfera policial e no âmbito dos órgãos administrativos encarregados das investigações, realizamos o acompanhamento dos procedimentos investigatórios na defesa dos interesses dos investigados ou das vítimas.
Judicialmente, atuamos adotando todas as medidas cabíveis, tais como a formulação de defesas e recursos, impetração de habeas corpus e outros, visando preservar a liberdade, resguardar os direitos do cliente ou defender seus interesses quando vítimas de crimes.
As atividades de comércio exterior (importação e exportação de mercadorias) e as relacionadas à remessa/recebimento de divisas do exterior são o principal foco de nossa atuação no aspecto preventivo por meio da análise das operações e da verificação de eventuais riscos decorrentes.
Os procedimentos investigatórios na esfera policial e no âmbito dos órgãos administrativos encarregados das investigações são acompanhados para defesa dos interesses dos investigados.
Judicialmente, atuamos adotando todas as medidas cabíveis na Justiça Federal, tais como a formulação de defesas e recursos, impetração de habeas corpus e outros, visando preservar a liberdade e resguardar os direitos do cliente.
Destacam-se os crimes de apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária, dentre outros.
Similar aos crimes tributários, nossa atuação preventiva se dá, precipuamente, por meio de aconselhamento legal para pessoas físicas e jurídicas para que sejam tomadas medidas antecipadas com a finalidade de prevenir a ocorrência desses tipos de crimes.
A atuação na Justiça Federal com a formulação de defesas e recursos e a adoção de todas as medidas cabíveis pauta a nossa atuação judicial.
Nosso foco de atuação se dirige, principalmente, aos funcionários públicos que, no exercício de suas funções, são acusados da prática de crimes funcionais.
As esferas policial e judicial são acompanhadas de perto, visando o perfeito resguardo dos interesses dos clientes por meio da adoção de todas as medidas legais cabíveis.
Atuamos na defesa de policiais civis e militares, fiscais cartorários, dentre outros funcionários públicos.
Para isso, defendemos os interesses dos bancos quando réus e quando vítimas de crimes no exercício de suas inúmeras atividades.
Acompanhamos os representantes legais e funcionários em delegacias e no Poder Judiciário, atuando de maneira incisiva para que os interesses da instituição sejam preservados.
Também atuamos na requisição de instauração de Inquéritos Policiais e ações penais quando o banco é vítima de ações criminosas de terceiros ou de seus próprios funcionários.
Buscamos auxiliar nossos parceiros advogados que elaboram esses planejamentos demonstrando aos mesmos e aos clientes destinatários dos trabalhos se existem e quais são os riscos penais da adoção de determinadas medidas.
Essa atuação preventiva permite dar ao cliente conforto na realização dos procedimentos propostos pelo planejamento, servindo como ferramenta para a tomada de decisões.
Nossa atuação se dá na defesa dos interesses averiguados, desde o procedimento administrativo (Inquérito Civil e Policial) até o desenrolar das medidas judiciais (ações civis públicas e ações penais).
Acompanhamento dos clientes em órgãos públicos (Polícia e Ministério Público), apresentação de defesas e manifestações, além da tutela de seus interesses nos processos judiciais fazem parte de nosso modo de atuar.
Por meio da análise das situações fatídicas apresentadas e dos aspectos legislativos atinentes ao tema, procuramos respaldar nossos parceiros na tomada de decisões, bem como defender seus interesses quando apontados como supostos autores de atos ilícitos.
Respondemos aos questionamentos, apontamos soluções, caminhos e alertamos para eventuais riscos, sempre sob o prisma das regras penais e processuais penais.